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제목
ESCRITURA
DE RENÚNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
SAIBAM,
quantos esta pública escritura virem que, aos ________ (_____) dias do mês de _________ do ano de dois
mil e dezesseis (2016), nesta cidade de São Paulo - Capital, no Cartório do _____ Tabelião de
Notas, situado na Rua ______, número ___, perante mim Escrevente Autorizado que
esta escreve e do Substituto Notarial que esta subscreve, compareceram partes
entre si, justas e contratadas, a saber: de um lado, compareceram como outorgantes, AAAA________, brasileiro, militar aposentado, portador da cédula de
identidade RG nº _____, inscrito no CPF/MF sob nº ________, e sua mulher AAAA________, brasileira, comerciante,
portadora da cédula de identidade RG nº _________, inscrita no CPF/MF sob nº
_______, casados sob o regime da
comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6.515/77, por matrimônio
realizado em 01/05/1973, registrado sob o nº ________, às folhas _ do livro
B-__do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do ____º Subdistrito –
______, desta Capital, residentes e domiciliados na Rua ____, nº 347,
apartamento 60, nesta Capital. Os presentes, maiores e capazes, que se
identificaram através dos documentos supra mencionados e neste ato exibidos, do
que dou fé. E, por eles outorgantes, me foi dito que, pela presente escritura e
nos melhores termos de direito, de sua
livre e espontânea vontade, sem dolo ou induzimento de qualquer espécie,
RENUNCIAM, como de fato e na verdade
RENUNCIADO têm, todos os direitos
hereditários advindos por falecimento de AAAA________,
pai e sogro deles outorgantes, falecido no dia 02/05/1999 conforme certidão de
óbito expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do ____º
Subdistrito – ________ desta Capital, registrado às folhas ___, do livro ___,
sob nº ________, cuja cópia fica arquivada nestas notas em pasta própria sob o
nº _____________. Que a presente
renúncia não está sujeita a termos ou condições de qualquer espécie, pelo que
eles outorgantes renunciantes se comprometem e se obrigam a fazer a presente
sempre boa, firme e valiosa na forma da Lei. Declaram eles, outorgantes
renunciantes, ainda, que possuem outros bens e meios necessários à sua
manutenção e subsistência, que não estão vinculados como empregadores a
qualquer órgão da previdência social, não estando, assim, obrigados a
apresentação da Certidão Negativa de Débitos do INSS; que, conforme provimento
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo nº 13/2012 de
14/05/2012, foram feitas, nesta data, às 13:34:12, 13:34:42, 13:35:06,
13:35:27, 13:35:47, 13:36:08 horas, a consulta ao banco de dados da Central de
Indisponibilidade de Bens em nome dos outorgantes sob os códigos HASH __________. E de como assim o
disseram, do que dou fé. Pediram-me e lhes lavrei este instrumento, o qual
depois de feito e sendo-lhes lido em voz alta e pausadamente, foi achada em
tudo conforme, aceitaram e assinaram, dispensando a presença das testemunhas
instrumentárias para esse ato conforme faculta o Provimento nº 58/89 da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça. Eu, _________,
escrevente autorizado, a lavrei. Eu, _______,
substituto notarial, a subscrevi.(a.a) ______
//_____. Devidamente selada por verbas. Trasladada em
seguida por___________(______) e conferida por __________. Eu, _________, substituto notarial, a fiz
digitar, conferi, dou fé e assino em público e raso.
EM TESTEMUNHO_________DA VERDADE
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등록일2016-09-09
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