Ser penalmente imputável (ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles).
Saber ler e escrever em português.
Ter documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio.
Solicitar o serviço no Detran.SP (Unidade ou Circunscrição Regional de Trânsito/Ciretran) do município de endereço do candidato. Verifique detalhes em Onde solicitar, abaixo.
